Dada
a grande extensão territorial do país e as diversas áreas de atuação que estão à
disposição do farmacêutico, a jornada de trabalho e piso salarial deste
profissional varia nas diversas situações apresentadas, como o local de atuação,
a função exercida etc. A variação de carga horária de trabalho do farmacêutico
tende a variar, segundo seu local de trabalho e função, entre 10 e 48 horas
semanais, sendo que a mais habitual é de 44 horas.
O
profissional que exerce sua função como diarista (ou seja, na maioria das vezes
trabalhando oito horas diárias), normalmente está nas indústrias de alimentos
ou medicamentos, farmácias ou laboratórios. Os plantonistas- farmacêuticos clínicos,
hospitalar ou bioquímico, por sua vez, geralmente trabalham 12 horas e folgam
36 horas (SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DE BRASÍLIA, 2014).
Desde
2005 os farmacêuticos vêm lutando pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara
(PLC) nº 113/, que reduz a jornada de trabalho para 30 horas semanais. Além da
diminuição da carga horária, este projeto cobra a obrigação de uma determinação
federal da jornada de trabalho dos farmacêuticos no Brasil. Em 2011 O
Presidente do CFF, Jaldo de Souza Santos explica que a jornada de dos
farmacêuticos aliada a sua atuação que lida diretamente com a saúde da
população, pode causar diversos transtornos, “e em diversas situações, tais
atividades provocam desgaste físico e mental e pode comprometer a qualidade do
atendimento”, disse (CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, 2011).
O site de consultoria
profissional Farmacêutica de Fernanda Bidoia forneceu uma compilação relacionando
piso salarial e a jornada de trabalho em cada estado através de informações
repassadas pelos conselhos regionais. Aqui se encontram as jornadas e salários
na área de atuação mais comum, farmácia/ drogarias de rede e privadas, ou seja,
esse panorama pode mudar a depender da área de atuação. É preciso cuidado ao se
comparar os dados pois eles podem se referir a anos distintos.
Região Norte
Acre - Piso informado pelo SINDIFAC em 2014.
Amapá – Segundo informações ainda não existe piso salarial
estabelecido neste estado. Os acordos são definidos diretamente com os
empregadores através de convenção coletiva de trabalho. O Valor
informado refere-se a 2015/2016.
Amazonas - Piso estabelecido 2016/2018 – SINFAR-AM.
Rondônia – Piso salarial 2016.
Roraima – Nota do CRF-RR ao Farmaceuticas em 2014: “No estado ainda
não temos piso definido. No entanto, recomendamos o valor de no mínimo 03
salários mínimos, porém esse valor é na maioria das vezes não praticado. A
maioria termina aceitando valores menores que vão de R$1.000,00 a um pouco mais
dos três. Já no setor público o menor salário praticado é de R$ 2980,00. Isso
salário base sem vantagens como adicional de insalubridade e titulacao.”
Pará - O SINCOFARMA-PA apenas informa a Convenção Coletiva de
2011/2012 para os trabalhadores do comércio varejista farmacêutico.
Tocantins - Piso 2014/2015.
Região Nordeste
Alagoas – Piso salarial 2014-2015.
Bahia - Relação de Salários 2015/2016.
Ceará - Negociação da Convenção Coletiva de Trabalho – SINFARCE /
SINCOFARMA 2015.
Maranhão – Piso salarial 2016, jornada não especificada.
Paraíba - Piso Salarial 2015.
Pernambuco - Piso Salarial 2014/2015.
Piauí - Piso salarial 2015.
Rio Grande do Norte
- Piso salarial 2014.
Sergipe - Piso 2013/2014.
Região Centro – Oeste
Mato Grosso - Piso Salarial
2014/2015.
Mato Grosso do Sul - Piso
Salarial 2014.
Goiás – Piso salarial 2013/ 2014.
DF - Convenção Coletiva de
Trabalho 2014/2015.
Região Sudeste
Espírito Santo – Convenção
Coletiva de Trabalho – SINFES e SINDIEX 2015/ 2016.
Minas Gerais - Piso Salarial 2014/2015.
Rio de Janeiro – Acordo
Coletivo de trabalho – 2013/2014.
São Paulo – Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016. Jornada não
especificada.
Região Sul
Paraná – Piso salarial 2014.
Rio Grande do Sul – Piso 2014/2015. Jornada não especificada.
Santa Catarina – Piso salarial 2014. Jornada não especificada.
REFERÊNCIAS:
BIDOIA, Fernanda. Piso salarial
do famacêutico no Brasil. Disponível em:
<http://www.farmaceuticas.com.br/piso-salarial-farmaceutico-brasil/>.
Acesso em: 15 maio 2016.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA.
CFF convoca categoria para mobilização. Disponível em:
<http://www.cff.org.br/noticia.php?id=646>.
Acesso em: 04 maio 2016.
SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DE
BRASÍLIA. Convenção coletiva de trabalho 2014/2015. Disponível
em:<http://sindifardf.org.br/wps/wp-content/uploads/2014/05/cct-20150001.pdf>.
Acesso em: 05 maio 2016.
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